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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Lei Ordinária:3.951/18

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro público- Rua 30 para Rua Maria Luzia Tibúrcio de Oliveira no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.950/18

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro Público -Rua 24 para Rua Oliveira Vieira, no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.949/18

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro Público- Rua 08 para Rua José Ricardo Miranda Maia, no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.948/18

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro público- Rua 25 para Rua Daniel de Jesus Werneck, no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.947/18

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos de ônibus no período específico noturno, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.946/18

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro Público- Rua 15 para Rua Acácio José Diniz no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.945/18

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do logradouro público- Rua 10 para Rua Pedro dos Santos Nogueira, no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.944/18

Data:
04/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o instrumento do Estudo de Impacto de vizinhança e sua exigência no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.943/18

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.942/18

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro Público- Rua 07 para Rua Heli Rezende, no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução:003

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a indenização de despesas realizadas em razão do mandato parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:055

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 11,90, 98 e 254 da Resolução nº 007, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da resolução nº 007/2014 Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Luzia - MG.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:049

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o diploma comemorativo Professora Ephigênia de Jesus Werneck.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:046

Data:
18/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a comenda do Mérito policial soldado Marcelo Barbosa Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:036

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a metodologia e os procedimentos da avaliação de desempenho individual dos servidores públicos efetivos da câmara Municipal de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:010

Data:
27/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a resolução nº 15/2015, que institui o diploma comemorativo Professora Ephigênia de Jesus Werneck.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04

Data:
26/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
institui a medalha do mérito educacional e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 122 do Regimento Interno.
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Resolução:24

Data:
29/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio dos vereadores do Munícipio de Santa Luzia /MG, e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
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