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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4009

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4008

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no calendário do Municipio de Santa Luzia o dezembro Vermelho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4007

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a semana da semana do emprendendedorismo nas escolas municipais de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4006

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de conscientização sobre desacarte de lixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4005

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Diário eletronico no Município de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4004

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nome de logradouro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4003

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nome de Logradouro Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4002

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nome de Logradouro Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4001

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nome de Logradouro Público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4000

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nome de Logradouro público.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0047

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede medalha de honra ao mérito Raul Teixeira da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:030/17

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0029

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional Professora Marli de Oliveira Nascimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:028/17

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Comunitário José Pereira Magalhães ao Sr. Pr. Ezequiel Pereira de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a indenização de despesas realizadas em razão do mandato parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os requisitos para a manutenção de servidores já lotados na Camâra Municipal de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:073/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:072/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:071/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM:0001

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''Da nova redação ao §4° do art. 53, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1° de Setembro de 2000.''
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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