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  • Sandro Lúcio de Souza Coelho - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Indicação
2613 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 1274-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando a instalação de lixeira, em toda extensão na Av. Brasília, nos dois sentidos da avenida, no bairro São Benedito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1273-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, indico ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão responsável, que faça a vistoria técnica/reforma do Guarda Corpo no Pontilhão sobre a linha férrea, na Rua José Luiz de Almeida Gomes, no bairro Rio das Velhas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1272-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, indico ao Sr. Prefeito Municipal, a extensão de rede de esgoto, na Rua Presidente Delfim Moreira, no bairro Boa Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1271-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando a pavimentação asfáltica, na Rua Ibirapuera, em toda extensão, no bairro São Cosme de Cima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1270-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando a implantação da Ótica Popular, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal, no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1269-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando a implantação de uma Estação do Move, com viabilidade de um local na Av. das Indústrias, no bairro Vila Olga.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1268-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando a pavimentação asfáltica, na Rua Coronel Silvério Nogueira, no bairro industrial americano.
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Indicação : 1267-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia, indico a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor responsável, viabilizando a revitalização da Praça Carmem Miranda, no bairro Londrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1266-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia, indico a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor responsável, viabilizando a revitalização e limpeza, da praça Dalva de Oliveira, no bairro Asteca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1265-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia, indico a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor responsável, viabilizando a implantação de academia ao ar livre, na Praça Carmem Miranda, no bairro Londrina.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Lei
196 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0147-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Wagner de Andrade Pereira
Ementa:
Concede Medalha Cidadania Honorária
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Projeto de Lei : 0146-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Henry Santos do Amaral
Ementa:
Concede titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Ailton Pereira Guedes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0144-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sérgio Ricardo Diniz Costa
Ementa:
"Concede titulo de cidadão honorário do Município de Santa Luzia - MG "A Senhora Nádia Cristina Dias Duarte Tomé."
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Projeto de Lei : 0143-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
"Concede o titulo de Cidadania Honorária do Município de Santa Luzia - ao Padre Gustavo".
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Projeto de Lei : 0142-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
"Concede titulo de Cidadão Honorário de Santa Luzia."
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Projeto de Lei : 0141-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Suzane Duarte Almada
Ementa:
"Concede titulo de cidadania honorária a Deputada Estadual Marília Campos."
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Projeto de Lei : 0140-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Concede "Titulo de Cidadania Honorária" á Dany Monteiro de Barros Starling.
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Projeto de Lei : 139-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
"Concede titulo de cidadania honorária"
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Projeto de Lei : 0135-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamento de locomoção para atendimento de pessoas portadores de deficiência e pessoas idosas que tenham mobilidade reduzida, nas agências bancárias localizadas no Município de Santa Luzia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0134-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Institui o Programa de Vacinação Domicilios de Idosos Restritos ao Domicilio e Pessoas com Deficiência no Municipio de Santa Luzia.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Resolução
93 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0053-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0052-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0051-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães ao Sr. Joel Lima.
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Projeto de Resolução : 0050-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
10/10/2018
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0049-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0048-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães à Senhora Alice Gomes da Silva.
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Projeto de Resolução : 0047-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães ao Senhor Luiz Carlos de Souza Queiroz.
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Projeto de Resolução : 0046-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0045-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães ao Senhor Guilherme de Paula Chagas.
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Projeto de Resolução : 0044-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Rodrigues dos Santos
Ementa:
Altera o art. 29 e 30 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia-MG.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Dá nova redação ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1º de Setembro de 2000.
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Requerimento
292 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0142-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o convenio com as clinicas de fisioterapia, quais sejam: 1. A quanto tempo o serviço não está sendo prestado no município? Quando parou e porque parou? 2. Quantas clínicas eram conveniadas com a prefeitura? Quais? 3. Qual o quantitativo de atendimento? Total e por clínica? 4. Qual a previsão para retorno da prestação do serviço? O que a prefeitura tem feito para solucionar o problema? 5. Quais os números da fila de espera? Favor enviar documento comprobatório.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0141-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que disponibilize as seguintes informações: 1 - Verifica-se que no Pronto Atendimento da Sede existe um espaço correspondente a 20 (vinte) leitos de enfermaria que não está sendo utilizado. Existe um estudo no sentido de promover o aproveitamento do local? Em caso positivo, disponibilizar maiores informações. 2 - Foi cogitada, em algum momento, a viabilidade de transferir o Centro de Consultas Especializadas para esse espaço?
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Requerimento : 0140-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que disponibilize as seguintes informações acerca das residências terapêuticas que funcionam no município: 1 - Quantas residências terapêuticas funcionam atualmente no município? Informar o endereço das mesmas. 2 - Quais atividades são desenvolvidas com os pacientes dessas instituições? 3 - Quantas pessoas residem nessas residências? 4 - De que forma é realizado o pagamento mensal referente à estadia dos pacientes? Existe uma conta depósito? Se positivo, informar nome da pessoa responsável pelo recebimento dos valores. 5 - Quantas refeições são oferecidas diariamente? Informar as empresas fornecedoras, enviar cópia do contrato e notas fiscais referentes aos últimos 12 meses.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0139-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental, venho requerer ao Sr. Prefeito informações referentes ao Bairro Novo Centro. Nesse sentido, de entender quais ou qual empresa é responsável pela iluminação, questiona-se: 1. Qual empresa é responsável pelo Bairro Novo Centro? 2. No tocante à iluminação pública de quem é a responsabilidade de pagar o valor da iluminação consumida deste bairro? 3. Se não existe responsáveis legítimos, como é efetuado o pagamento? Qual o valor? Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade, tudo em respeito e atenção à Lei 12.527/11.
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Requerimento : 0138-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Na forma regimental, venho requerer ao Sr. Prefeito informações acerca da contratação de empresa de recapeamento e manutenção de asfalto das vias públicas do Município. Conforme mencionado pelo Secretário de Obras em reunião realizada no dia 19 de outubro de 2018, estava previsto um processo licitatório para contratação de empresa de recapeamento e manutenção de asfalto das vias públicas. Além disso, aproxima-se o período chuvoso, ocasião em que as condições das vias pioram, já que aumentam o número de buracos. Nesse sentido, questiona-se: 1. O procedimento licitatório para essa contratação já ocorreu? Em qual modalidade? 2. Se ainda não foi realizado, qual a previsão para que esse procedimento licitatório ocorra? 3. Qual o valor previsto para essa contratação e, acaso já tenha sido feita, qual o valor total do contrato? 4. Qual será especificamente o objeto do contrato? Será apenas para manutenção de vias ou também para asfaltamento? 5. Quais serão os critérios utilizados quanto à prioridade de manutenção das vias nas operações tapa buraco? 6. Acaso já tenha sido finalizado o procedimento licitatório, qual foi a empresa contratada? Qual será a vigência do contrato? Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade, tudo em respeito e atenção à Lei 12.527/11.
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Requerimento : 0137-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Martins da Conceição
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, requeiro ao Exmº. Sr. Prefeito, disponibilizando as seguinte informações sobre a atual situação dos cargos e dos pagamentos do Corpo Clínico que presta serviços no Pronto Atendimento Sede, Distrito e Hospital Madalena Parrillo Calixto neste Município: 1- Quantos funcionários compõe hoje o Corpo Clínico de cada unidade citada acima, favor descrever a quantidade e suas respectivas funções? 2- O pagamento do Corpo Clínico está atrasado? Se sim, desde qual mês? 3- Tem previsão de quando o pagamento será regularizado e como será feito? 4- O salário do mês de novembro será parcelado conforme anunciado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia, a pergunta é, neste parcelamento inclui também os valores que estão atrasados? Pede-se que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade.
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Requerimento : 0136-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental e após aprovado pelo Plenário, sirvo-me deste, para requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Santa Luzia-MG, as seguintes informações: 1. Qual é a atual Empresa prestadora de serviços laboratoriais no município? 2. Qual foi a forma de contratação desta prestação de serviço? Houve licitação? 3. Favor encaminhar cópia do contrato vigente. 4. Favor encaminhar cópia do processo licitátorio caso tenha ocorrido.
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Requerimento : 0135-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental e após aprovado pelo Plenário, sirvo-me deste, para requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Santa Luzia-MG, as seguintes informações: " A relação dos óbitos ocorridos no Pronto Atendimento (P.A) São Benedito e no Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto, no período compreendido do mês de Setembro até o dia 06/11/2018. " A Relação das causas mortis dos referidos óbitos. Justificativa: Tais informações se fazem necessárias, vez que, recebemos diversos questionamentos devido ao grande número de ocorrências de óbitos na rede de saúde do município.
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Requerimento : 0134-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Henry Santos do Amaral
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações acerca do mês Novembro Azul, quais sejam: 1-Quais eventos serão realizados pela prefeitura para a prevenção do câncer de Próstata 2- Existe Alguma Previsão para a realização dos exames? Se positivo informar o período. Enviar documentação comprobatória.
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Requerimento : 0133-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que disponibilize as seguintes informações acerca do restaurante que funciona nas dependências da Prefeitura Municipal: 1 - Quem é o responsável pelo estabelecimento? 2 - Caso a gestão do restaurante seja de responsabilidade de alguma empresa, informar se houve processo licitatório para a contratação, bem como duração e valor total do contrato. Favor, encaminhar cópia do contrato. 3 - As refeições são preparadas no restaurante? Se negativo, informar o local onde são feitas. 4 - Qual é o valor cobrado por cada refeição? 5 - A Prefeitura custeia parte dos valores das refeições? Se positivo, discriminá-los
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0044-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Veto Integralmente a proposição de lei nº 098/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Santa Luzia, as informação sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município e dá outras providências."
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Veto : 0043-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
"Veto parcialmente a Proposição de Lei nº 100/2018, que institui a semana municipal de incentivo á doação de orgãos, é dá outras providências."
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Veto : 0014-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece a concessão de incentivo financeiro ás Pessoas Jurídicas que sejam sediadas ou que venham constituir sede no Município, proprietárias ou arrendatárias de veículos automotores para fins de fomento da atividade empreendedora e dá outras providências.
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Veto : 0012-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Assentamentos irregulares no Município de Santa Luzia.
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a Criação de equipes de apoio do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, por meio de motocicleta (motolância) e dá outras providências.
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Veto : 0033-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei 076/2016, que "Altera a lai 2.414/2002 que institui contribuição de iluminação pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências", encaminhando através do Ofício Proc. N°143/2016, por manifesta inconstitucionalidade, como passo a demonstrar.
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Veto : 0018-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei n°42/2017 de 13 de junho de 2017 que "Altera as Leis n°s 3.159/10 e 3.778/2016, que dispõe sobre a Estrutura e o Estatuto da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e cria a Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e dá outras providências" por ser contrária ao interesse público.
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Veto : 0015-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, parcialmente e por inconstitucionalidade a Proposição de Lei nº025/2017, que "Altera as Leis Complementares n°s. 2.944/2009 3.183/2011 e 3.459/2013, que deispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa luzia, bem como distribui atribuições para os cargos público em Comissão dos Servidores distribuídos nos Gabinetes dos Vereadores, quais sejam: Chefes de Gabinete, Assessores Assistentes Legislativos, Assessores de gabinete e Assesores Legislativos".
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Veto : 0010-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO, integralmente a Proposição de Lei nº006/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores no Transporte Coletivo Municipal", por razões de interesse público.
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Veto : 0009-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial a Proposição de Lei nº 005/2017, que "Institui a politíca de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do município de Santa Luzia-MG, diante de inconstitucionalidade".
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27ª Conj. de Comissões

19/11 - 09h30

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