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2785 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 1449-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia, indico a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor responsável, na sinalização adequada no cruzamento da Rua Para de Minas com Rua São Geraldo Bairro Asteca.
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Indicação : 1448-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia, indico a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor responsável, na revisão dos postes de iluminação em toda extensão da Rua Francisco Alves Bairro Londrina.
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Indicação : 1447-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia, indico a Vossa Excelência, que interceda junto ao setor responsável, no Recapeamento da Av. Prof. Hugo Werneck no Bairro Asteca.
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Indicação : 1446-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico a Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando o funcionamento do Centro Odontológico no Posto de Saúde Familiar - PSF, do bairro Morada do Rio.
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Indicação : 1445-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ricardo Diniz Costa
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, solicita ao Sr. Prefeito que viabilize a implantação do Prontuário Eletrônico, nos Postos de Saúde de Santa Luzia.
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Indicação : 1444-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ricardo Diniz Costa
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que disponibilize Transporte Escolar, saindo do Bairro Casa Branca até a Escola Estadual Padre João de Santo Antônio em Pinhões, afim de atender o corpo discente do ensino fundamental que reside no Bairro Casa Branca.
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Indicação : 1443-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ricardo Diniz Costa
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando a pavimentação asfáltica na Rua II, no bairro Gameleira.
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Indicação : 1442-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando o calçamento poliédrico em toda a extensão da Rua João José Pedro, no bairro Córrego Frio.
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Indicação : 1441-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e depois de ouvido em Plenário, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Christiano Xavier,para que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Etelvino Barbosa em toda a sua extensão no bairro Palmital, nesse município.
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Indicação : 1440-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e depois de ouvido em Plenário, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Christiano Xavier, para que seja feito a operação Tapa-buracos Av. Joaquim Rodrigues da Rocha, nº 672 no bairro Cristina B, nesse município.
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Moção
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria, nos termos do art. 230 do Regimento Interno, apresento esta Moção Honrosa ao grupo de costureiras da Fraternidade Irmã Fabíola, que mensalmente produzem kits de enxoval para bebês, o Enxovalzinho Fraterno. São elas: Concinely, Iva, Maria José, Santa, Floripedes, Cleide, Carla, Neuza, Genessi, Edna, Alice e Abadia. As costureiras, em atitude nobre e totalmente altruísta, montam kits de enxoval de bebês para mães carentes e de baixa renda, que não têm condições de arcar com os custos de um enxoval. No kit são colocadas toalhas, fraldas de pano, roupinhas, sapatinhos, e até mesmo fraldas descartáveis, que são doadas pela comunidade. As costureiras trabalham por meio de doações e até mesmo utilizando recursos próprios, sendo que o fazem sem receber nenhum retorno financeiro. O retorno, de acordo com as mesmas, é o agradecimento das diversas mães que já foram beneficiadas e a sensação de fazer o bem ao próximo. Assim, diante de tão nobre atitude, apresento esta Moção Honrosa que, após lida aprovada em plenário, será entregue para as costureiras da Fraternidade Irmã Fabíola.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria. Embora tradicionalmente seja um dia santificado cristão, o Natal é amplamente comemorado por muitos não-cristãos, sendo que alguns de seus costumes populares e temas comemorativos têm origens pré-cristãs ou seculares. Costumes populares modernos típicos do feriado incluem a troca de presentes e cartões, a Ceia de Natal, músicas natalinas, festas de igreja, uma refeição especial e a exibição de decorações diferentes; incluindo as árvores de Natal, pisca-piscas e guirlandas, visco, presépios e ilex. Além disso, o Papai Noel é uma figura mitológica popular em muitos países, associada com os presentes para crianças. E Pensando em ajudar as crianças carentes em diversos bairros de nossa cidade temos vários projetos natalinos que no dia 25 de Dezembro saem pelas ruas distribuindo, Balas, guloseimas e presentes levando um pouco mais de alegrias as pessoas que não teriam nada a dar seu filhos. Deixo aqui meus parabéns aos projetos: Samba da Bala Natal Feliz Juntos Somos Mais Fortes Natal Solidário Criança Feliz
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria ao Sr. José Marçal. Justificativa: Institui-se na cidade de Santa Luzia, que somados aos seus trabalhos desenvolvidos, legitimou-se a esta expressiva honraria, devendo ser reconhecido e regozijado por esta Casa Legislativa.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria ao Sr. Josias Calú. Justificativa: Morador do bairro Palmital, Prestou inestimáveis serviços a cidade de Santa Luzia, que somados aos seus trabalhos desenvolvidos, legitimou-se a esta expressiva honraria, devendo ser reconhecido e regozijado por esta Casa Legislativa.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria ao Sr. Fabiano Martins Reis. Fabiano Martins Reis tem 42 anos, é casado e pai de um filho. Possui graduação em Licenciatura Plena em História, pós-gradução em Gestão e Tecnologia da Qualidade, MBA em Gestão Estratégica de Instituições Educacionais, MBA em Gestão Estratégica de Instituições de Educação Profissional e Tecnologia, além de diversos outros cursos complementares. Foi diretor de quatro grandes escolas públicas e particulares, fez parte de Conselhos Municipal de Educação, Criança e Adolescente, Combate a Drogas, Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural. De junho de 2007 a dezembro de 2007, ocupou o cargo de Diretor Educacional através da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia e, de março a julho de 2008, atuou como Diretor de Desenvolvimento e Gestão, também pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Além disso, Fabiano foi fundador e membro da Academia Brasileira de Letras de Santa Luzia. Desde abril de 2010, está á frente da direção da Unidade Integrada SESI/SENAI Santa Luzia - Sistema FIEMG. É importante ressaltar que Fabiano contribuiu significativamente para a evolução da instituição em relação aos resultados do ENEM. Em cinco anos, A unidade SESI saiu da 18° posição para a 3°, no racking do Estado de Minas Gerais, alcançando o 3°lugar no Brasil. Ao longo da sua brilhante trajetória profissional, Fabiano conquistou importantes prêmios. Na gestão da Escola Municipal Jaime Avelar Lima recebeu os seguintes reconhecimentos: 1° lugar na seleção metropolitana do Prêmio Nacional de Gestão Escolar, em 2003; 1° lugar no Prêmio Municipal de Inovações Pedagógicas, em 2003; 2° lugar no Prêmio Municipal de Inovações Pedagógicas, em 2004; 1° lugar no Prêmio Municipal de Inovações Pedagógicas, em 2006. Em 2013, conquistou o 2° lugar no Estado de Minas Gerais com o Prêmio Boas Ideias, do Sistema FIEMG. Em 2015, alcançou o 1° lugar nesse mesmo prêmio. No ano de 2017, foi eleito o educador do ano através do prêmio Ketal Santa Luzia que foi realizado por meio de votação popular. Por tudo isso e por sempre estar em busca de melhorias para a área de educação no município de Santa Luzia, Fabiano é digno de tal honraria.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria ao Pr. Irã Ribeiro de Souza, morador do bairro Adeodato, prestou inestimáveis serviços a cidade de Santa Luzia, que somados aos seus trabalhos desenvolvidos, legitimou-se a esta expressiva honraria, devendo ser reconhecido e regozijado por esta Casa Legislativa.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria ao Pr. Cléber Paulino dos Reis, morador do bairro Santa Matilde, prestou inestimáveis serviços a cidade de Santa Luzia, que somados aos seus trabalhos desenvolvidos, legitimou-se a esta expressiva honraria, devendo ser reconhecido e regozijado por esta Casa Legislativa. aulino dos Reis
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria ao Sr. Walter Lara. Walter Lara nasceu no município de Betim, no ano de 1952. É um artista plástico, escritor e ilustrador conceituado e respeitado pelas obras que produziu ao longo dos anos. Como escritor, teve seu livro "O Artesão" selecionado entre os 30 melhores livros do ano, da Revista Crescer. Através da obra "Como nascem os pássaros azuis" participou da exposição de ilustrações "Incontáveis linhas, incontáveis histórias", na Feira de Bolonha (Itália), na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Moscou (Rússia), na Biblioteca Central Lermontov, em São Petesburgo (Rússia), na Bienal Internacional do Livro de São Paulo (Brasil), no Espaço Cultural Eliseu Visconti da Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro) e atualmente em Barbados (América Central). Seu livro "Na Biblioteca da Rua Direita" foi traduzido e adquirido pelo Governo do México para as bibliotecas públicas. Walter Lara recebeu, por sete vezes, moção "Altamente Recomendável", pela Fundação Nacional do Livro Infantojuvenil, e foi finalista, por duas vezes, do Prêmio Jabuti. Ilustrou "A Lenda dos Dinossauros", publicado no Chile. Foi incluído no Dicionário Iberoamericano de Ilustradores, pela Fundação SM/FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil) e no livro "A Arte de Ilustrar Livros para Crianças e Jovens no Brasil", publicado pela FNLIP (Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil). Walter Lara ilustrou também dezenas de publicações, incluindo autores como Antônio Skármeta, Maurice Druon, Malba Tahan, Bartolomeu Campos de Queirós, Pedro Bandeira, Castor Cartelle e Roseana Murray. Pintou para as galerias de Brasília, São Paulo e Rio Grande do Sul. Como especialista em pintura e ilustração científica de animais, possui dois painéis de grandes dimensões (4x13 metros) em exposição permanente no Museu de Ciências Naturais da PUC-MG, além de outros em várias áreas de preservação ambiental de Minas Gerais. Em outubro de 2018, foi homenageado na 1° Feira Literária de Betim ao lado da escritora Conceição Evaristo.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria, parabenizar e reconhecer o excelente trabalho realizado pela Associação Artistica e Cultural Regina Coeli, que foi fundada em 13 de outubro de 2009. Uma associação civil de direito privado, de caráter social, artistico e cultural, sem fins lucrativos, com sede provisória e foro no municipio de Santa Luzia, na Rua Floriano Peixoto, nº409 bairro Centro. Tem como Missão e fim institucional apoiar e realizar iniciativas voltadas para o desenvolvimento social, artistico e cultural, em especial o canto de coral para crianças e adolescentes do sexo feminino. Há 10 ANOS COMPLETADOS NO ULTIMO FINAL DE SEMANA vem demonstrando empenho, seriedade, competência e compromisso. Assim, num ato de reconhecimento e gratidão, queremos registrar os nossos mais fervorosos e merecidos aplausos a , Associação Artistica e Cultural Regina Coeli, desejando ainda mais sucesso e que o trabalho realizado possa trazer bons frutos para o Município de Santa Luzia.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes
Ementa:
Diante do reconhecimento dos méritos conferidos, depois de ouvido em Plenário desta casa, sirvo-me deste para apresentar tal honraria ao Diretor de segurança Sr. Giuliano Augusto Neves Ferreira, o Coordenador de segurança Sr. Leony Neves, estes funcionários da Prefeitura de Santa Luzia - MG são os idealizadores do Projeto Amigos Solidários da Escola criado em 07/07/2018. O projeto é composto pelo quadro de funcionários do setor de segurança do município (vigias), o cerne do projeto é criar um ambiente melhor de trabalho, para a comunidade escolar, convívio e bem-estar para todos que utilizam o espaço público. Os recursos para a execução são feitos através de patrocínios e a mão de obra é feita de forma gratuita nos dias de folga dos vigias, o intuito dessa ação visa atender o principio de ajudar ao próximo e a si mesmo, aonde os mesmos se confraternizam e fortalecem o elo de solidariedade e amizade entre os funcionários e a comunidade. As escolas atendidas inicialmente foram: Umei Zelita Francisca Ramos localizada na Rua Maria Januária Sales, 40 - Conj. Palmital e Escola Municipal José Augusto Resende localizada na Avenida Um, 80 - Duquesa II. Mais a idéia é expandir o projeto para todas as escolas da rede municipal e quiçá estaduais, podendo expandir para as unidades de saúde e outros espaços públicos. Os Vigias que executam o trabalho de forma voluntário são: Giuliano Augusto Neves Ferreira; Leony Neves; Ramon Batista Sales; Envinks Valcort; Lucia Lopes; Ivana Ferreira; Donizete Caetano Andrade; Gilberto Gonçalves Pereira; Glauber Souza Santos; Wellignton Maia Barbosa; Yuri Rodrigues Pedra; Fábio Teixeira Santos; Filipe Blender Magalhães Rodrigues; Gilson Ferreira de Andrade; Manoel Batista Rodrigues; Junior Oliveira Vieira; Moisés Correia Ribeiro; Philipe Gonçalves Fonseca; Ronaldo Cândido Pereira; Vicente de Paula Andrade; Márcio Luiz Martins; Rogério Barbosa; Snader Claude e o Sidinei Alves mais conhecido como "Sidinei Eletricista".
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
213 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder por meio de Programa Específico e Temporário, o denominado REFIS Municipal 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0170-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Institui a Campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no Município de Santa Luzia-MG."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0169-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
"Dispõe sobre priorização de vagas nos centros de educação infantil para crianças de mulheres vítimas, ou diretamente vitimadas, em caso de violência doméstica em nosso município e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0166-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
"Institui o Projeto Mãos nas Rodas no âmbito do Muncípio de Santa Luzia."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0165-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Inclui no calendário Oficial do Município, Dia Municipal da Valorização do Idoso e de Conscientização e Combate aos Maus Tratos a Pessoa Idosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0164-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Institui, no âmbito do município de Santa Luzia, a "Campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0163-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vagner José Alves
Ementa:
Cria o programa amarelinha nas praças no âmbito do município de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0162-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vagner José Alves
Ementa:
Cria o Programa Amarelinha nas escolas municipais no âmbito do município de Santa Luzia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0159-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrogatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação grupos, bandas, cantores ou instrumentos locais na abertura de eventos musicais realizados no município de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0158-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Cria o "Programa Vereador vai às escolas no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora 2019
Ementa:
Alteraa o anexo II da Lei Complementar, nº 3.809 de 10 de aberil de 2017, que institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0168-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Luzia."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0167-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação de dotações orçamentárias do Orçamento Municipal do Execício de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0161-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0160-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE de Santa Luzia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0157-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Ratifica a situação de calamidade pública, de ordem fianaceira, no âmbito da administração pública do Município de Santa Luzia, declarada nos termos do Decreto 3.383, de 13 de novembro de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0156-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera o caput do art.8º da Lei n°3.898, de 16 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Luzia para o Execício financeiro de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 00153-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de esportes, altera a lei nº3.831, de 08 de junho de 2017, que Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0151-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 39.000,00 e altera o Anexo V da lei nº 3.898, de 16 de Janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa luzia para o execício financeiro de 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 00149-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Christiano Augusto Xavier Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 3.160, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Codigo Tributário do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0138-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Meta 1, constante do Anexo II, que dispõe sobre as Metas e Estratégias, integrante do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n° 3.647 de 26 de junho de 2015.
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Projeto de Resolução
97 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0053-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0052-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0051-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães ao Sr. Joel Lima.
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Projeto de Resolução : 0050-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
10/10/2018
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0049-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0048-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães à Senhora Alice Gomes da Silva.
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Projeto de Resolução : 0047-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães ao Senhor Luiz Carlos de Souza Queiroz.
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Projeto de Resolução : 0046-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0045-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães ao Senhor Guilherme de Paula Chagas.
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Projeto de Resolução : 0044-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Rodrigues dos Santos
Ementa:
Altera o art. 29 e 30 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia-MG.
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Proposta de Emenda a LOM : 002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 40 e o inciso VI ao art. 46, renumerando-se os demais, e insere o art. 49-A, todos na Lei Orgânica do Município de Santa luzia
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
"Da nova redação ao §4° do art. 53, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1° de setembro de 2000."
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Dá nova redação ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1º de Setembro de 2000.
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Requerimento
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Requerimento : 0159-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o plenário, venho requerer ao Sr. Prefeito informações referentes a cooperativa global, questiona-se: 1. Para quais Secretarias a Cooperativa presta serviços? 2. Quais são os números de viaturas disponíveis para cada Secretaria? 3. Qual o valor licitado, e qual o período de duração do contrato? 4. Informar qual foi o último pagamento e qual o valor? 5. Informação se os colaboradores que prestam serviços estão recebendo pelos serviços prestados. Se não estiverem, requer por parte do executivo municipal a fiscalização a respeito do cumprimento do serviço pelos colaboradores. Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade, tudo em respeito e atenção à Lei 12.527/2011. Na forma regimental e após ouvir o plenário, venho requerer ao Sr. Prefeito informações referentes a cooperativa global, questiona-se: 1. Para quais Secretarias a Cooperativa presta serviços? 2. Quais são os números de viaturas disponíveis para cada Secretaria? 3. Qual o valor licitado, e qual o período de duração do contrato? 4. Informar qual foi o último pagamento e qual o valor? 5. Informação se os colaboradores que prestam serviços estão recebendo pelos serviços prestados. Se não estiverem, requer por parte do executivo municipal a fiscalização a respeito do cumprimento do serviço pelos colaboradores. Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade, tudo em respeito e atenção à Lei 12.527/2011. Na forma regimental e após ouvir o plenário, venho requerer ao Sr. Prefeito informações referentes a cooperativa global, questiona-se: 1. Para quais Secretarias a Cooperativa presta serviços? 2. Quais são os números de viaturas disponíveis para cada Secretaria? 3. Qual o valor licitado, e qual o período de duração do contrato? 4. Informar qual foi o último pagamento e qual o valor? 5. Informação se os colaboradores que prestam serviços estão recebendo pelos serviços prestados. Se não estiverem, requer por parte do executivo municipal a fiscalização a respeito do cumprimento do serviço pelos colaboradores. Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade, tudo em respeito e atenção à Lei 12.527/2011. Na forma regimental e após ouvir o plenário, venho requerer ao Sr. Prefeito informações referentes a cooperativa global, questiona-se: 1. Para quais Secretarias a Cooperativa presta serviços? 2. Quais são os números de viaturas disponíveis para cada Secretaria? 3. Qual o valor licitado, e qual o período de duração do contrato? 4. Informar qual foi o último pagamento e qual o valor? 5. Informação se os colaboradores que prestam serviços estão recebendo pelos serviços prestados. Se não estiverem, requer por parte do executivo municipal a fiscalização a respeito do cumprimento do serviço pelos colaboradores. Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade, tudo em respeito e atenção à Lei 12.527/2011. Santa Luzia, 17 de dezembro de 2018 Na forma regimental e após ouvir o plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações referentes a Cooperativa Global, questiona-se: 1. Para quais Secretarias a Cooperativa presta serviços? 2. Quais são os números de viaturas disponíveis para cada Secretaria? 3. Qual o valor licitado, e qual o período de duração do contrato? 4. Informar qual foi o último pagamento e qual o valor? 5. Informação se os colaboradores que prestam serviços estão recebendo pelos serviços prestados. Se não estiverem, requer por parte do executivo municipal a fiscalização a respeito do cumprimento do serviço pelos colaboradores. Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade, tudo em respeito e atenção à Lei 12.527/2011.
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Requerimento : 0158-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, requer ao Poder Executivo, através do setor competente, informe à esta Casa de Leis como está a licitação da emenda do Deputado Federal Welinton Prado “ Emenda impositiva ao Orçamento da União 2018 Nº27680006, a serem investidos na aquisição de veiculo tipo Van, adaptado para deficientes, com vistas a assegurar o transporte de pacientes,” estamos sendo procurado por munícipes pedindo informações sobre o mesmo. 1º) O objeto em questão Já foi Licitado ? 2º) Não? O qual o impedimento? 3º) Qual estágio se encontra o processo? 4º) Já foi feita a Licitação, qual é a previsão da aquisição da Van adaptada? Justificativa A Saúde é um direito constitucional da população e uma das principais reinvindicações da sociedade, especialmente quanto ao atendimento rápido, com qualidade e adequado, inclusive dos pacientes com deficiência que ainda sofrem com a morosa adaptação dos serviços e logradouros públicos as suas necessidades. Santa Luzia, 11 de Dezembro de 2018.
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Requerimento : 0157-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental e após aprovado pelo Plenário, sirvo-me deste, para requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Santa Luzia-MG, as seguintes informações: " Cópia dos Empenhos e Notas fiscais dos mesmos. " No período compreendido de 30 Outubro do ano 2017 à 13 de Julho de 2018.
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Requerimento : 0156-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, requer ao Senhor Prefeito que disponibilize as seguintes informações: 1 - Há quanto tempo a empresa Global atua no município? 2 - Houve licitação para a contratação da empresa? 3 - Qual é o valor do contrato e o prazo de duração do mesmo? 4 - No período compreendido entre o encerramento contratual com a COOPERTUR e a contratação da Global, veículos foram locados para o atendimento das demandas? Se positivo, informar qual foi a forma de contratação dos mesmos. 5 - Informar modelo, ano de fabricação e os respectivos serviços prestados por cada veículo pertencente à empresa Global. 6 - Os carros de luxo e as caminhonetes da fiscalização pertencem à empresa Global? Em caso negativo, informar os respectivos responsáveis. Informar, ainda, as secretarias que são atendidas por esses veículos. 7 - A quem é incumbida a responsabilidade pela contratação dos motoristas? Quais são os critérios de contratação?
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Requerimento : 0155-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações com relação ao Instituto Bom Jesus, que prestou serviços ao nosso município. 1). Qual o valor apontado pelo Instituto Bom Jesus como o que lhe seria devido pelo nosso Município em razão dos serviços prestados na área da saúde? 2). Qual o valor apontado pelo nosso Município como o sendo devido ao Instituto Bom Jesus em razão dos serviços prestados na área da saúde? 3). Já foi efetuado algum pagamento de valores apontados pelo Instituto Bom Jesus como sendo devidos? Em caso afirmativo qual o montante? 4). Quantos trabalhadores foram contratos pelo Instituto Bom Jesus para atender o Município de Santa Luzia? 5) O Município fiscalizou o cumprimento das obrigações trabalhistas com esses empregados? Em caso afirmativo favor remeter cópias dos relatórios de fiscalização 6) O Município já foi procurador por ex-empregados do Instituto Bom Jesus alegando que não receberam as suas verbas rescisórias? Qual foi a orientação passada para estes empregados? 7). Existem ações trabalhistas em que o município figura no polo passivo em razão da inadimplência do Instituto Bom Jesus? Em caso afirmativo quantas são as ações e qual o montante geral pleiteado pelos ex-empregados? 8). Foi retido do Instituto Bom Jesus algum valor para cobrir eventuais ações na Justiça do Trabalho? Em caso afirmativo qual o montante? Requer que as respostas venham instruídas com a respectiva documentação comprobatória.
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Requerimento : 0154-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que disponibilize as seguintes informações sobre a "Campanha Dezembro Vermelho", cujo objetivo é promover a conscientização e combate à Aids. 1 - Durante este mês, o município realizará atividades relacionadas à campanha? Se positivo, informar quais. 2 - Quais exames e tratamentos são disponibilizados aos pacientes com o vírus HIV no município? Em quais locais esses são oferecidos? 3 - O Centro de Testagem e Aconselhamento, que funciona no Centro de Consultas Especializadas, ainda oferece exames e tratamentos a essas pessoas? Se positivo, informar quais. 4 - Informar as especialidades e quantidade de profissionais responsáveis pelo atendimento e acompanhamento desses pacientes.
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Requerimento : 0153-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Conforme preconiza a Lei nº 3.474/2014, que "dispõe sobre o fundo rotativo", todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e Procuradoria recebem, para pagamento de despesas de pequena monta, a quantia mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante de tais informações, questiona-se: 1. O mencionado fundo rotativo tem sido pago mensalmente para todas as secretarias? Tem sido pago o valor integral? 2. Quanto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, qual o valor recebido mensalmente? Como esse valor é gasto mensalmente? 3. O valor repassado é integralmente utilizado? Se não, quanto é devolvido mensalmente? 4. O valor repassado para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes é direcionado para algum outro órgão, como por exemplo a Guarda Municipal? 5. Em caso positivo, qual valor é encaminhado mensalmente? Como esse valor é gasto? 6. Em caso negativo, como a Guarda Municipal custeia os gastos mensais de pequena monta? 7. Existe algum outro valor repassado mensalmente para a Guarda Municipal? Quanto? 8. Em que esses valores - advindos ou não do fundo rotativo - podem ser gastos? Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade, em respeito ao que preconiza Lei 12.527/11.
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Requerimento : 0152-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental e após aprovado pelo Plenário, sirvo-me deste, para requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Santa Luzia-MG, informações referente a empresa prestadora de serviço de pavimentação asfáltica, no ano de 2016, no município, quais sejam: 1. Cópia do Processo Licitátorio 2. Cópia do Contrato;
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Requerimento : 0151-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental e após aprovado pelo Plenário, sirvo-me deste, para requerer ao Sr. Prefeito Municipal de Santa Luzia-MG, o envio do Decreto Mensal, referente a Suplementação, no período compreendido de Janeiro á Novembro de 2018, envio com relatóios Analitícos.
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Requerimento : 0150-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações acerca da Obra de Infraestrutura da Rua Virginópolis, no bairro São Benedito: 1). Quais as medidas estão sendo adotadas para a passagem do MOVE na Rua? 2). Existe uma data provável para a passagem dos Ônibus? Se existe qual? Favor enviar documentação comprobatória
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0044-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Integralmente a proposição de lei nº 098/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Santa Luzia, as informação sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município e dá outras providências."
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Veto : 0043-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
06/11/2018
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Veto parcialmente a Proposição de Lei nº 100/2018, que institui a semana municipal de incentivo á doação de orgãos, é dá outras providências."
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Veto : 0039-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Veta Integralmente à Proposição de Lei n° 093/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual nos veículos de aluguel na modalidade Táxi no Município de Santa Luzia."
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Veto : 0019-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Veta integralmente à Proposição de Lei n° 025/2018, que torna obrigatório o curso de primeiros socorros para condutores e monitores que atuam no transporte escolar do Muncípio de Santa Luzia."
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Veto : 0014-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece a concessão de incentivo financeiro ás Pessoas Jurídicas que sejam sediadas ou que venham constituir sede no Município, proprietárias ou arrendatárias de veículos automotores para fins de fomento da atividade empreendedora e dá outras providências.
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Veto : 0012-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Assentamentos irregulares no Município de Santa Luzia.
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a Criação de equipes de apoio do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, por meio de motocicleta (motolância) e dá outras providências.
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Veto : 0033-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei 076/2016, que "Altera a lai 2.414/2002 que institui contribuição de iluminação pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências", encaminhando através do Ofício Proc. N°143/2016, por manifesta inconstitucionalidade, como passo a demonstrar.
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Veto : 0018-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei n°42/2017 de 13 de junho de 2017 que "Altera as Leis n°s 3.159/10 e 3.778/2016, que dispõe sobre a Estrutura e o Estatuto da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e cria a Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e dá outras providências" por ser contrária ao interesse público.
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Veto : 0015-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, parcialmente e por inconstitucionalidade a Proposição de Lei nº025/2017, que "Altera as Leis Complementares n°s. 2.944/2009 3.183/2011 e 3.459/2013, que deispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa luzia, bem como distribui atribuições para os cargos público em Comissão dos Servidores distribuídos nos Gabinetes dos Vereadores, quais sejam: Chefes de Gabinete, Assessores Assistentes Legislativos, Assessores de gabinete e Assesores Legislativos".
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