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  • Sandro Lúcio de Souza Coelho - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Ano
Indicação
2356 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 1016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, indico ao Sr. Prefeito, que viabilize a implantação do serviço de Raio X Odontológico, no Centro de Especialidades Odontológicas, na Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, no n° 407, no bairro Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, indico ao Sr. Prefeito, que viabilize o aumento da cobertura de exames neurológicos, como dosagem sérica de ácido valpróico, topiramato, lamotrigina, fenobarbital, entre outros, no Município.
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Indicação : 1014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e depois de ouvido em Plenário, indico ao Sr. Prefeito Christiano Xavier, a operação tapa-buracos, em toda extensão na Rua Pindaré, no bairro São Cosme.
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Indicação : 1013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao setor responsável, viabilizando a implantação de placas de sinalização, no cruzamento da Rua São Geraldo com Rua Pará, no bairro Asteca.
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Indicação : 1012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e depois de ouvido em Plenário, indico à Exma. Sr. Prefeito Christiano Xavier, que interceda junto a(os) órgãos competentes, viabilizando a pavimentação asfáltica, na Rua Augusto Lúcio Caetano, no bairro Recanto Flamboyant.
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Indicação : 1011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e depois de ouvido em Plenário, indico ao Sr. Prefeito Christiano, a operação tapa-buracos, na Rua Alvorada, até a Rua Irmã Celeste, no bairro Cristina A.
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Indicação : 1010-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao órgão competente, viabilizando à manutenção na Rua José Pedro de Carvalho, nas proximidades do Viaduto Geraldo Magela Barbosa da Cunha, no bairro São João Batista.
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Indicação : 1009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao órgão competente, viabilizando a implantação de quebra-molas (lombadas), na Rua Rio Vermelho, próximo aos nº 52 e 117, no bairro Santa Matilde.
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Indicação : 1008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao órgão competente, viabilizando à construção de uma Praça púbica, na área localizada ao lado esquerdo da Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, na altura da Ponte Carlos Alberto Parrillo, no bairro Boa Esperança.
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Indicação : 1007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao setor responsável, viabilizando a construção de uma UMEI, no terreno que fica localizado na Av. Gonçalves Dias, aos fundos da Associação Comunitária e ao lado do Campo do Ratão, no bairro Londrina.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Lei
178 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0123-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
"Altera nome do logradouro público no bairro Novo Centro."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0122-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
"Altera nome do logradouro público no bairro Novo Centro."
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Projeto de Lei : 0121-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes
Ementa:
Institui no calendário do Município de Santa Luzia, o "Desembro Vermelho."
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Projeto de Lei : 0120-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Institui a campanha da semana do empreendedorismo nas escolas municipais de Santa luzia e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0119-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre o Descarte de lixos, na rede municipal de ensino.
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Projeto de Lei : 0117-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Henry Santos do Amaral
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição dos hipermecados, supermecados e estabelecimentos similares intalados no âmbito do Município de Santa Luzia se utilizarem os carrinhos de compras como bloqueadores de passagem nos caixas que não esteja em funcionamento, facilitando desta forma a evacuação do local em caso de emergência."
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Projeto de Lei : 0115-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
"Altera nome do logradouro público no bairro liberdade."
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Projeto de Lei : 0114-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
"Altera nome do logradouro público no bairro liberdade."
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Projeto de Lei : 0113-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
"Altera nome do logradouro público no bairro liberdade."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0112-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
"Altera nome do logradouro Público no Bairro Liberdade"
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
61 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0055-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0054-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães à Senhira Geralda Trindade de Carvalho Silva.
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Projeto de Resolução : 0053-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0052-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0051-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães ao Sr. Joel Lima.
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Projeto de Resolução : 0050-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
10/10/2018
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0049-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Projeto de Resolução : 0048-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães à Senhora Alice Gomes da Silva.
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Projeto de Resolução : 0047-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães ao Senhor Luiz Carlos de Souza Queiroz.
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Projeto de Resolução : 0046-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Comunitário José Pereira de Magalhães.
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Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Altera o art. 29 e 30 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia-MG.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Dá nova redação ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1º de Setembro de 2000.
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Requerimento
248 resultados encontrados.
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Requerimento : 0113-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, as seguintes informações: 1. Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a construção de uma rotatória na entrada do bairro Belo Vale? Se sim, qual? 2. Quando será realizado?
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Requerimento : 0112-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, as seguintes informações: 1. Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a construção de uma rotatória em frente a Facsal, na Av. Beira Rio? Se sim, qual? 2. Quando será realizado?
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Requerimento : 0111-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, as seguintes informações: 1) Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a construção de uma rotatória no Trevo do Vésper? Se sim, qual? 2) Quando será realizado?
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Requerimento : 0110-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Nilson Martins da Conceição
Ementa:
Na forma regimental e após de ouvir o Plenário, requeiro ao Exmº. Sr. Prefeito, informações sobre a prestação de serviços no departamento de obras: 1- Existe atualmente alguma empresa prestando serviços para o departamento de obras do Município? 2- Se sim, qual ou quais são? 3- Se não, qual a previsão para contratação, e de qual forma será realizada essa contratação? 4- A secretaria de obras tem mão de obra especializada para obras emergenciais? 5- Se sim, quantos são os funcionários e qual a função de cada um? 6- Como estão sendo tratados os casos emergenciais, como por exemplo, a cratera que se formou na Avenida Alvares Cabral no Bairro Esplanada (rota de ônibus) e também na Rua Justiniano Cassimiro de Oliveira, bairro Bom Jesus, duas vias que se encontram hoje intransitáveis e nada além do isolamento da área foi feito nos locais citados. Pede-se que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprovem sua veracidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0109-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Senhor Prefeito que disponibilize as seguintes informações sobre a Sobrado Sociedade Brasileira de Obras LTDA, empresa responsável pela manutenção da limpeza urbana no município. 1 - Houve processo licitatório para a contratação da empresa? 2 - Qual é o valor e a duração do contrato com a Prefeitura? 3 - Quantas pessoas fazem parte do quadro de funcionários da empresa? Especificar nomes e respectivas funções. 4 - Enviar planilha dos serviços prestados, com os respectivos custos. 5 - Conforme informações obtidas, a Prefeitura não efetua repasses à empresa há dois meses. Diante disso, informar qual é o valor da dívida da Prefeitura com a Sobrado, bem como qual é o montante que a empresa deve aos funcionários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0108-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer as seguintes informações: 1. Quais os Conselhos e Comissões Municipais estão em exercício? 2. Quais seus respectivos membros?
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Requerimento : 0107-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer as seguintes informações: 1. Em quais escolas municipais foram instaladas as lousas digitais? 2. Solicito informações se estão completas:lousas e notebooks.
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Requerimento : 0106-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia, requeiro a Vossa Excelência, informações a respeito do desmembramento do terreno da Associação Comunitária do Bairro Londrina e do terreno do campo, denominado Campo do “Ratão”: 1) Foram feitos vários pedidos para realização do desmembramento, qual o motivo da não realização? 2) Existe data prevista para o desmembramento? Se sim, qual a programação? 3) A documentação do terreno para a realizar a regularização (plantas, memorial descritivo, alvará, registro imóvel) foi providenciado? Se sim, favor anexar junto a resposta desse requerimento. Justificativa: Os terrenos encontram-se dentro de um loteamento de 826.000 m2, que ficam entre as ruas Bernardo Guimarães, Gonsalves Dias, Euclides da Cunha e Lamartine Babo. O desmembramento dos terrenos torna-se necessário para que haja regularização da documentação individual de ambos.
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Requerimento : 0105-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Nilson Martins da Conceição
Ementa:
Na forma regimental e após de ouvir o Plenário, requeiro ao Exmº. Sr. Prefeito, informações sobre o Decreto 3.351/2018 e/ou 3.339/2018 (visto que há uma duplicidade de informações sobre o nº dos decretos, conforme anexo), assinado em 10/09/2018 sobre a intervenção municipal ao Hospital São João de Deus, disponibilizando as seguintes informações: 1- Qual dos decretos mencionados é o decreto válido/correto? 2- Qual a previsão para a reabertura do Hospital? 3- Quais serão as obrigações do Município? 4- Quais serão as obrigações da Irmandade, atuais gestores da entidade? 5- Qual será a demanda de atendimento oferecida pela parte pública no hospital? 6- Qual a origem dos recursos financeiros empregados pela Prefeitura? 7- Qual o valor investido pela Prefeitura para realizar essa reabertura? 8- Qual será o prazo desta intervenção? 9- Quais serão os recursos humanos empregados nessa intervenção e como serão remunerados? 10- Qual a situação física do prédio para o bom atendimento prestado aos munícipes? 11- Serão realizadas obras para reformas? Se sim, serão pagos por quem? 12- Qual a situação atual do mobiliário? Haverão substituições, qual das partes será responsável pelos custos gerados? 13- Ao findar essa intervenção, como será acertado os valores investidos pelo município? 14- Quais setores serão de responsabilidade da Prefeitura e quais serão de responsabilidade da Irmandade? Pede-se que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprovem sua veracidade.
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Requerimento : 0104-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Tendo em vista que esta Municipalidade mantém contrato com a empresa Arte Brilho. Venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência as seguintes informações: 1.Cópia integral do Processo Licitatório bem como do contrato vigente. 2.Cópia das Notas de empenho bem como dos respectivos pagamentos.
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Veto
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Veto : 0014-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece a concessão de incentivo financeiro ás Pessoas Jurídicas que sejam sediadas ou que venham constituir sede no Município, proprietárias ou arrendatárias de veículos automotores para fins de fomento da atividade empreendedora e dá outras providências.
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Veto : 0012-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Assentamentos irregulares no Município de Santa Luzia.
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Veto : 0003-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui a Criação de equipes de apoio do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, por meio de motocicleta (motolância) e dá outras providências.
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Veto : 0033-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei 076/2016, que "Altera a lai 2.414/2002 que institui contribuição de iluminação pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências", encaminhando através do Ofício Proc. N°143/2016, por manifesta inconstitucionalidade, como passo a demonstrar.
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Veto : 0018-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei n°42/2017 de 13 de junho de 2017 que "Altera as Leis n°s 3.159/10 e 3.778/2016, que dispõe sobre a Estrutura e o Estatuto da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e cria a Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e dá outras providências" por ser contrária ao interesse público.
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Veto : 0015-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, parcialmente e por inconstitucionalidade a Proposição de Lei nº025/2017, que "Altera as Leis Complementares n°s. 2.944/2009 3.183/2011 e 3.459/2013, que deispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa luzia, bem como distribui atribuições para os cargos público em Comissão dos Servidores distribuídos nos Gabinetes dos Vereadores, quais sejam: Chefes de Gabinete, Assessores Assistentes Legislativos, Assessores de gabinete e Assesores Legislativos".
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Veto : 0010-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
VETO, integralmente a Proposição de Lei nº006/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores no Transporte Coletivo Municipal", por razões de interesse público.
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Veto : 0009-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial a Proposição de Lei nº 005/2017, que "Institui a politíca de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do município de Santa Luzia-MG, diante de inconstitucionalidade".
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