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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3.977

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição, utilização e fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclavel, exceto biodegradeveis, em hotéis e similares, fast foods, restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, lojas, supermecados, quiosque, ambulantes e estabelecimentos congeneres.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.976

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato Felix Federici, conhecido como Major Federici.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.975

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Wanderson Augusto dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.974

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidades pública a Associção Beneficente Cidade de Cristo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.973

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Viva Bem, destinadosa estimulara inserção dos idosos no mercado de trabalhador, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.972

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil- UMEIS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.971

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prioridade no atendimento em estabelecimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtornos do espectro Autista- TEA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.970

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a publica no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia da relação de medicamentos existentes faltantes, locaisonde encontrar e a previsão de recebimento da Rede Municipal de saúde, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.969

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de materiais ortopédicos no Munícipio de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.968

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o poder público Estadual e dos Municípios, deverão possuir espaços destinados para implantação de Academia ao ar livre com aparelhos adaptados aos deficientes fisicos e jardim sensorial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução:0047

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede medalha de honra ao mérito Raul Teixeira da Costa.
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Resolução:030/17

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0029

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional Professora Marli de Oliveira Nascimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:028/17

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Comunitário José Pereira Magalhães ao Sr. Pr. Ezequiel Pereira de Souza.
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Resolução:003

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a indenização de despesas realizadas em razão do mandato parlamentar.
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Resolução:002

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os requisitos para a manutenção de servidores já lotados na Camâra Municipal de Santa Luzia.
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Resolução:073/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
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Resolução:072/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:071/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM:0001

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''Da nova redação ao §4° do art. 53, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1° de Setembro de 2000.''
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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