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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3.916

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego no Munícipio de Santa Luzia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.915

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Indentificação de Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.914

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre normas especificas sobre o exercício da profissão de Guardador e Lavador Autonômo de veículos automotores no Munícipo de Santa Luzia , nos termos da lei Federal nº 6.242, de 23 de setembro de 1975.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.913

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institrui o mês de "Outubro Rosa" dedicado à ação de prevenção ao cancêr de mama e de promoção da saúde da mulher no Município de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.912

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o dia da pesoa com deficiência no Município de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.911

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro Público- Rua 6, no Bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.910

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro Público- Rua 1 no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.909

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o dia da Reforma Protestante a ser comemorada anualmente no dia 31 de Outubro no Munícipio de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.908/18

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o dia do praticante de Karate-Do.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.907/18

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Caçambas Comunitárias no âmbito do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:018/17

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da resolução nº 007/2014 Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Luzia - MG.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0050

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas do Município de Santa Luzia relativo ao exercício financeiro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:049

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o diploma comemorativo Professora Ephigênia de Jesus Werneck.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0049/16

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Medalha do Mérito Dr. Expedito Gabrich , destinada a homenagear operadores do direito que tenham se destacado no comprimento de suas funções no município de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0048/16

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha de Honra ao Mérito Raul Texeira da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0048

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede medalha de honra ao mérito Raul Teixeira da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0046

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede medalha de honra ao mérito Raul Teixeira da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0045

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede medalha de honra ao mérito Raul Teixeira da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0044

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede medalha de honra ao mérito Raul Teixeira da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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