Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Sandro Lúcio de Souza Coelho - PSB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Sandro Lúcio de Souza Coelho

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3.926

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Segurança, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.925

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suícidio- Setembro Amarelo- e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.924

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o programa de atenção odontólogica aos pacientes com necessidades especiais- PNEs no Munícipio de Santa Luzia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.923

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece a concessão de incentivo financeiro às pessoas jurídicas sediadas ou que venham a constituir sede no Munícipio, proprietária ou arrendátaria de veículos automotores para fins de fomento da atividade empreendedora e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.922

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regularização Fundiária de assentamentos irregulares no Município de Santa Luzia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.921

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Munícipio de Santa Luzia, estabelece o SELO LICAS BEGALLI ZAMORA, e dá outras providência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3920

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta novos cargos ao quadro de servidores efetivos do poder executivo de Santa Luzia, que exercem serviços de atividades de administração geral, estabelece a respectiva tabela de vencimento de cada um dos cargos criados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.919

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as instações de recipientes com álcool gel antisséptico ou produtos similares em estabelecimentos privados que prestam serviços ao público, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.918

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Movimento de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar , denominado " Janeiro Branco" no Munícipio de Santa Luzia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.917

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a semana Municipal do voluntariado no âmbito do Munícipio de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:031/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:029/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:027/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:026/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:025/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:024/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:023/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:022/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:021/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:019/17

Data:
27/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede diploma de mérito Legislativo Teófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Eleição da Mesa Diretora 2019

22/10 - 13h

32ª Ordinária

23/10 - 09h30