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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:305212012

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o nome do Logradouro público- Rua 18 para Rua Padre Joaquim Santana de Castro, no bairro Novo Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3966/18

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo II - quadro de pessoal - cargos efetivos - requisitos e atribuições da Lei nº 3.920/18.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3965/18

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3964/18

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a realização de campanhas antidrogas nas escolas das redes pública e privada no Município de Sanya Luzia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3963/2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedadedos estabelecimentos de saúde municipais , informar em local visível aos usuários, lista com nome e especialidade dos médicos, assim como o nome de responsável pelo plantão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3962/2018

Data:
10/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação de desaparecidos no município por meio de correspondencia .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3961/2018

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas municipais de qualquer natureza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3.959/2018

Data:
09/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3958/2018

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o mês "MAIO LARANJA" o dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Munícipio de Santa Luzia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3957/2018

Data:
02/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Santa Luzia o dia do socorrista do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução:030/17

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:028/17

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a indenização de despesas realizadas em razão do mandato parlamentar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:073/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:072/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:071/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:070/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Professora Marli de Oliveira Nascimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:069/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede a Medalha do Mérito educacional Professora Marli de Oliveira Nascimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:068/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional Professora Marli de Oliveira NAscimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:067/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional Professora Marli de Oliveira Nascimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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25/09 - 09h30