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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Ivo da Costa Melo

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4069

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0170-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Institui a Campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no Município de Santa Luzia-MG."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4068

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0169-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
"Dispõe sobre priorização de vagas nos centros de educação infantil para crianças de mulheres vítimas, ou diretamente vitimadas, em caso de violência doméstica em nosso município e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4067

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenadis existentes em postes de energia elétrica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4066

Data:
22/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Claudio dos Santos
Ementa:
Declara utilidade pública Banda de Musica Estrela de São João.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4064

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.545, de 28 de setembro de 1992, que estabelece normas relativas às posturas no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4063

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga dispositivo da Lei nº 1.934, que dispõe sobre a construção e o funcionamento de posto de abastecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4062

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades assistenciais que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4061

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0171-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência no Município de Santa Luzia e inclui no Calendário Oficial do Município o - Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4060

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0175-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o apoio e o patrocínio de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, para realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios municipais e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4059

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o anexo da Lei Nº 4.048, de 8 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais para o período de 2019 - 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução:0047

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede medalha de honra ao mérito Raul Teixeira da Costa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:030/17

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0029

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional Professora Marli de Oliveira Nascimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:028/17

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Mérito LegislativoTeófilo Ottoni.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Comunitário José Pereira Magalhães ao Sr. Pr. Ezequiel Pereira de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a indenização de despesas realizadas em razão do mandato parlamentar.
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Resolução:002

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os requisitos para a manutenção de servidores já lotados na Camâra Municipal de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:073/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:072/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:071/17

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional professora Marli de Oliveira Nascimeto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM:0001

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''Da nova redação ao §4° do art. 53, da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1° de Setembro de 2000.''
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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