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  • Sandro Lúcio de Souza Coelho - PSB
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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Ano
Indicação
1131 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 1233/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando o serviço de pavimentação asfáltica, na parte superior da Av. Professor Hugo Werneck, no bairro Londrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1232/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando o serviço de limpeza, na Rua Raimundo Correia, próximo ao n°345, no bairro Londrina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1231/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando o serviço de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Diamantina, no bairro Luxemburgo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1230/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental, depois de ouvido plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto aos órgãos competentes, para que se implante quebra molas na Rua Maracajú, próximo ao n° 235, no bairro São Benedito.
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Indicação : 1229/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental, depois de ouvudo o plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda jubto aos órgãos competentes, para que se implante placas para a identificação das Ruas, no bairro Via Colégio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1228/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), a operação tapa-buracos, na Rua das Gameleiras, no bairro Bom Destino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1227/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), a operação tapa-buracos, na Rua dos Cajueiros, no bairro Bom Destino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1226/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o plenário, indico a Sr. Prefeito, que interceda junto ao órgão competente, a pavimentação asfáltica ou calçamento poliédrico, em toda extensão da Rua Tambi, no bairro São Cosme de Cima.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1225/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), o desvio de água fluvial ou 7 manilhas para execução de obra na Rua Dona Esther Donata Ferreira, n° 72, no bairro Recanto Flamboyant.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 1224/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que realize uma vistoria técnica de urgência na parte do terreno da Escola Municipal Marina Vianna de Castilho, na Rua Érico Veríssimo, n° 317, no bairro Londrina. Fotos em anexo.
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Projeto de Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
61 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0089/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Dispõe, sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0088/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
"Dispõe sobre exames oftalmológicos, no início do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0087/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais no âmbito do município de Santa Luzia e da outras providencias.
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Projeto de Lei : 0086/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Declara de utilidade pública "Associação Cultural Arte Para a Vida."
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Projeto de Lei : 0084/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
17/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Suzane Duarte Almada
Ementa:
"Altera o art. 1º da lei n° 3.648/2015."
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Projeto de Lei : 0081/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Nilson Martins da Conceição
Ementa:
"Altera nome do logradouro público no Bairro Esplanada".
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Projeto de Lei : 0080/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar, no sítio eletrônico da Prefeitura de Santa Luzia, lista de pretendentes a vaga nas UMEIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0079/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
Declara de utilidade pública, "Associação Brasil Solidariedade - Sol Brasil".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0078/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Dispõe sobre a reunião pública pelo qual os Secretários Municipais serão apresentados a Câmara dos Vereadores e a sociedade civíl e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0077/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, e dá outras providências."
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0039/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz, José Claudio dos Santos, Luiza Maria Ferreira Pinto, Nilson Martins da Conceição, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 11 e 98 da Resolução nº 007 de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre o regimento interno da câmara Municipal de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0035/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
27/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Disciplina a indenização de despezas realizadas em razão do mandato parlamentar.
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Projeto de Resolução : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Fica Concedido o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Francisco Elias Monteiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emília Alves da Cruz, João Rodrigues dos Santos, Nilson Martins da Conceição, Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 007/2017 Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Luzia - MG.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Suzane Duarte Almada
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", a Sra. Cleide Maria de Souza Gomes, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Suzane Duarte Almada
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", a Renata Vieira Cabral Lacerda (Enfermaria).
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Projeto de Resolução : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", a Sra. Raquel Faria Herolt dos Santos (Enfermaria).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Gladyston Oliveira Malta.
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Projeto de Resolução : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emília Alves da Cruz
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Sidney de Jesus Santos, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde.
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Projeto de Resolução : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Silmário Gonçalves Eleotério
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Rodrigo Inácio Alves Gazeto.
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Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz, José Claudio dos Santos, Luiza Maria Ferreira Pinto, Nilson Martins da Conceição, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Dá nova redação ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1º de Setembro de 2000.
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Requerimento
103 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0121/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Sr. Prefeito, que disponibilize as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1 - Informar nome, função dos funcionários lotados no Hospital Municipal e no Pronto Atendimento São Benedito, bem como o setor onde esses atuam. Encaminhar cópia dos contracheques. 2 - A responsabilidade de realizar o pagamento dos médicos que atuam no Hospital Municipal e no Pronto Atendimento São Benedito está a cargo da APGP (Associação Paulista de Gestão Pública) ou da Prefeitura? Encaminhar cópia dos contratos firmados com esses profissionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0120/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Nilson Martins da Conceição, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, Requer a Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), disponibilizando as seguinte informações sobre a prestação de serviços de iluminação pública no Município: 1- O contrato com a empresa Ultra Energia finalizou? 2- O contrato com a empresa Ultra Energia será renovado? Se sim, quando? Se não, haverá licitação para prestação do serviço no Município? 3- Qual o prazo para normalização do atendimento de iluminação pública no Município? 4- A taxa de iluminação pública continuará sendo cobrada durante este período que o serviço não está sendo devidamente prestado?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0119/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma refimental e após ouvir o plenário, requer ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao órgão competente, viabilizando as seguintes informações: 1 - Por qual motivo a farmácia localizada na antiga rodoviária esteve fechada no horário de 12:00 as 13:00? 2 - Por quantos dias e quais foram os dias que a farmácia esteve fechada nesse horário? 3 - A situação já foi regularizada?
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Requerimento : 0118/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma refimental e após ouvir o plenário, requer ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao órgão competente, viabilizando as seguintes informações sobre o processo seletivo para as áreas da saúde e da educação. 1 - O processo seletivo foi validado? 2 - Quando começarão a chamar os candidatos aprovados?
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Requerimento : 0117/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Sr. prefeito que disponibilize as seguintes informações: 1 - Quantas casas terapêuticas funcionam atualmente no município? Informar o endereço das mesmas. 2 - Quais atividades são desenvolvidas com os pacientes dessas instituições? 3 - Quantas pessoas residem nessas casas? 4 - De que forma é realizado o pagamento mensal referente à estadia dos pacientes? Existe uma conta depósito? Se positivo, informar nome da pessoa responsável pelo recebimento dos valores. 5 - Quantas refeições são oferecidas diariamente? Informar as empresas fornecedoras, enviar cópia do contrato e notas fiscais referentes aos dois últimos dois anos.
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Requerimento : 0116/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Sr. Prefeito que disponibilize as seguinte informações sobre a reforma realizada no prédio onde funcionava o Centro Viva Vida. 1 - Indicar a data de início da obra, as mudanças pretendidas na estrutura do prédio e o valor que foi gasto na época. 2 - Informar dados da empresa que realizou o serviço, como CNPJ, razão social e nome do responsável. Houve processo licitatório para a contratação da empresa? Enviar copia do contrato firmado. 3 - Quais serviços de saúde seriam oferecidos após a intervenção no prédio?
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Requerimento : 0115/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Sr. Prefeito, que convoque os representantes da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) que gere e executa ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento Santa Luzia para prestarem as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1 - Valor e repasses dos recursos previstos dos contratos de gestão n° 056/2017 e n° 57/2017; 2 - Motivos pelos quais profissionais que atuam no PA São Benedito e no Hospital Municipal não terem recebido pagamento, vale-transporte e vale-alimentação nos últimos meses. 3 - Informar quais medicamentos são fornecidos no Hospital Municipal e no PA São Benedito, relação dos que estão em falta e os motivos pelos quais essa situação vem ocorrendo nos últimos meses. 4 - Prestar informações sobre empresa responsável pelo fornecimento das refeições nos dois estabelecimentos de saúde, como nome do responsável, CNPJ e valor do contrato. 5 - Detalhes sobre o contrato de urgência firmado com a Prefeitura.
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Requerimento : 0114/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Martins da Conceição, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, as seguintes informações a respeito da falta de medicamentos no Pronto atendimento e Farmácias Municipais: 1- Qual o motivo da falta de medicamentos? 2- Quais os medicamentos estão em falta? 3- Já foi realizada lictação para compra dos medicamentos que estão em falta? 4- Qual a previsão de normalização do fornecimento de medicamentos
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Requerimento : 0113/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, as seguintes informações referente a abertura do gabinete odontológico no Posto de Saúde do bairro Londrina: 1 - Uma vez que já foi realizado processo seletivo, em quanto tempo será contratado profissionais para atendimento? 2 - Há previsão de reforma do local? 3 - Quais procedimentos serão realizados? 4 - Qual a previsão de abertura para atendimento a população?
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Requerimento : 0112/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações referentes a Lei n° 3.160 de 23 de Dezembro de 2010 (Cap. III do art. 182 a 190) da taxa de Licença parfa Publicidade - TLP. 1. Como é feito o cãlculo que define o valor a ser pago? 2. Qual o critério usado para determinar quem deve pagar a taxa? 3. Porque não há diferença de cobrança do tamanho das placas? 4. Quanto o executivo espera arrecadar com o recolhimento desta taxa? 5. Onde serão investidos os recursos arrecadados com a taxa? 6. Se essa lei é de 2010, porque a taxa esta sendo cobrada pela primeira vez neste ano? 7. Houve Comunicaçãoi prévia aos contribuintes? 8. Foi feito algum tipo de publicidade? Se positivo, qual?
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0033/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei 076/2016, que "Altera a lai 2.414/2002 que institui contribuição de iluminação pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências", encaminhando através do Ofício Proc. N°143/2016, por manifesta inconstitucionalidade, como passo a demonstrar.
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Veto : 0018/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei n°42/2017 de 13 de junho de 2017 que "Altera as Leis n°s 3.159/10 e 3.778/2016, que dispõe sobre a Estrutura e o Estatuto da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e cria a Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e dá outras providências" por ser contrária ao interesse público.
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Veto : 0015/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, parcialmente e por inconstitucionalidade a Proposição de Lei nº025/2017, que "Altera as Leis Complementares n°s. 2.944/2009 3.183/2011 e 3.459/2013, que deispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa luzia, bem como distribui atribuições para os cargos público em Comissão dos Servidores distribuídos nos Gabinetes dos Vereadores, quais sejam: Chefes de Gabinete, Assessores Assistentes Legislativos, Assessores de gabinete e Assesores Legislativos".
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Veto : 0010/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO, integralmente a Proposição de Lei nº006/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores no Transporte Coletivo Municipal", por razões de interesse público.
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Veto : 0009/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial a Proposição de Lei nº 005/2017, que "Institui a politíca de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do município de Santa Luzia-MG, diante de inconstitucionalidade".
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9ª Plenária Extraordinária
23/10 - 11h