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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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Ano
Indicação
802 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0909/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Silmário Gonçalves Eleotério
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico a Sra. Prefeita, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que providencie junto ao órgão competente, estudos viabilizando a implantação de quebra-molas na Rua Edmundo de Oliveira Santos, no bairro Palmital (A).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0908/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, indico à Sr. Prefeita a implantação do Programa "Dentistas para Todos", vinculado ao PSF.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0907/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico a Sra. Prefeita, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), providenciando o retorno do projeto que ensina os alunos da Rede Municipal de Ensino a fazerem a higienização bucal de forma correta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0906/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico a Sra. Prefeita, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), viabilizando o funcionamento do Centro Odontológico no Posto de Saúde Familiar - PSF, do bairro Morada do Rio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0905/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico a Sra. Prefeita, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), a aquisição de nova aparelhagem de limpeza bucal para o Centro Odontológico, localizado na Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho, no bairro Camelos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0904/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Rodrigues dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico a Sra. Prefeita, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias a fim de implantar, sinalização de Carga e Descarga nas entradas do Beco Canal, localizado entre a Av. Brasília, nº 2.485 e Rua Geraldo Teixeira da Costa nº 2.543, no bairro São Benedito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0903/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Rodrigues dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico a Sra. Prefeita, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), para que seja construída uma Galeria com aproximadamente 50 metros de manilhas, para canalizar o córrego que fica próximo ao Beco da Liberdade, no Bairro Nova Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0902/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
João Rodrigues dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico a Sra. Prefeita, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que providencie em caráter de urgência, a troca de lâmpadas para os postes em toda extensão da Rua Beco Liberdade, no bairro Nova Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0901/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental, depois de ouvido o plenário, indico a Excelentíssima Prefeita Sra. Roseli Pimentel, que interceda junto aos órgãos competentes, para que realize pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Adão Manoel da Silva, Vila Beatriz/bairro Londrina.
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Indicação : 0900/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Na forma regimental, depois de ouvido o plenário indico a Excelentíssima Prefeita do Na forma regimental, depois de ouvido o plenário, indico a Exma. Prefeita Sra. Roseli Pimentel, que interceda junto aos órgãos competentes, viabilizando a troca das lâmpadas existentes em toda extensão da Av. Senhor Do Bonfim, para lâmpadas LED, no Bairro São Benedito.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
46 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0064/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Dispõe sobre instituição da "Escola de Pais" no município de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Santa Luzia, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana, mediante aproveitamento de terrenos dominais ociosos do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
16/08/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Via Pública, "Aarão Silva".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0058/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Dispõe sobre normas específicas sobre o acesso a informação no Município de Santa Luzia, nos termos da Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011.
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Projeto de Lei : 0057/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vagner José Alves
Ementa:
Dá nome a logradouro público Praça Gerson Moreira da Costa no Bairro Adeodato.
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Projeto de Lei : 0056/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Dá nome a logradouro público no Bairro Boa Esperança - Beco Nilo Peçanha.
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Projeto de Lei : 0055/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do espaço público para a apresentação de peças artísticas por artistas e grupos de artistas locais nos terminais de ônibus e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0054/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Primeiro Emprego - PMPE para jovens e adultos com idade entre 16 (dezesseis) e 25 (vinte e cinco) anos no âmbito do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0050/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Vidas.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Dr. Rocival Lyrio de Araújo pelos relevantes servoços profissionais prestados ao município na área da saúde.
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Projeto de Resolução : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", a Dra. Flor Nelly Rodrigues Vallejos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Nilson Martins da Conceição
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Warley Richard Martins.
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Projeto de Resolução : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vagner José Alves
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", a Liliamne Medina Sierra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Dra. Luciene Franciscana de Andrade (Clínica Geral), Posto Morada do Rio.
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Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Dr. Wesley Maxuel Ferreira (Clinico Geral).
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Dr. Mauro Antônio Almeida (Pediatra).
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Dr. Celso Frederico (Cardiologista).
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
57 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0075/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, requeiro à Sra. Prefeita que disponibilize informações acerca da reforma do Sítio Histórico Muro de Pedras. 1 - Algum órgão financiou a reforma do monumento histórico? Se positivo, informar dados do mesmo. 2 - Informar o custo total da obra, discriminando os serviços realizados, bem como os materiais utilizados e seus respectivos valores. 3 - Qual é a empresa responsável pela execução da obra, bem como o nome dos seus dirigentes, responsáveis técnicos e autores do projeto? 4 - Houve licitação para a contratação da empresa? Informar quando ocorreu o processo.
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Requerimento : 0074/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, requeiro à Sra. Prefeita que disponibilize informações acerca dos serviços de paisagismo municipal. 1 - Quais obras de paisagismo foram realizadas de janeiro deste ano até a presente data? Especificar os serviços realizados e os respectivos valores. 2 - Especificar os fornecedores dos materiais e das espécies de plantas e árvores, bem como a quantidade e os valores gastos com cada um desses elementos. 3 - Houve processo licitatório para a escolha desses fornecedores? Informar quando. 4 - Quais serviços serão executados ainda este ano? Encaminhar os respectivos cronogramas.
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Requerimento : 0073/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, requeiro à Sra. Prefeita que disponibilize as seguintes informações: 1 - O contrato da empresa Engelife Construções Transportes e Coleta LTDA com o município chegou ao fim? Se positivo, prestar as seguintes informações: a) Valor total do contrato; b) Data do início e do término do contrato; c) Quantidade de funcionários dispensados. d) Todos os funcionários receberam acerto? 2 - Caso o contrato tenha chegado ao fim, prestar as seguintes informações: a) Data que a nova empresa começou a prestar serviço no município; b) Quantidade de funcionários contratados até o momento; c) Serviços realizados; d) Dados como: CNPJ, razão social, nome do responsável, valor e duração do contrato.
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Requerimento : 0072/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer a Sra. Prefeita, informações referente a Indicação de nº490 feita no dia 16 de Maio de 2017, na 15ª reunião ordinária, solicitando a implantação de sinalização de Parada Obrigatória e de faixa elevada de pedestres em frente a escola Municipal Marina Viana de Castilho, na rua Érico Veríssimo c/ Catulo da Paixão Cearense, no bairro Londrina.
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Requerimento : 0071/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, requeiro à Sra. Prefeita que disponibilize as seguintes informações sobre a OSS Associação Paulista de Gestão Pública (APGP): 1 - Sabe-se que, recentemente, o município firmou, com a empresa, um contrato com duração de 3 (três) meses e outro de emergência por um período de 1(hum) mês. Diante disso, informar se houve processo licitatório e encaminhar cópia dos contratos, discriminando os valores. 2 - Com o término do contrato de emergência, a quem ficou atribuída a gestão do Hospital Municipal e do Pronto Atendimento de São Benedito? 3 - Quais atividades a APGP desempenhou até, o momento, no município? 4 - O pagamento dos funcionários está devidamente em dia? 5- A empresa poderá permanecer prestando serviços no município? Se positivo, informar por quanto tempo mais.
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Requerimento : 0070/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, requeiro à Sra. Prefeita que disponibilize as seguintes informações: 1 - Durante a entrega das novas instalações da Unidade de Saúde da Família do Bairro Frimisa, foi mencionada a possível abertura de um novo hospital de 7 andares, com CTI e serviço de hemodiálise, bem como a implantação de um Pronto Atendimento na Sede do município. Nesse sentido, informar se os respectivos projetos já estão em análise ou até mesmo concluídos. 2 - Por várias vezes, foi afirmado que o Hospital São João de Deus seria reaberto e que contaria com as 5 (cinco) clínicas médicas (cirúrgica, geral, gineco-obstetra, pediatra e pronto atendimento), além de uma maternidade. Diante disso, a possível abertura de um novo hospital contemplará esses serviços? 3 - O anúncio da inauguração de um novo hospital extingue, de uma vez por todas, a possibilidade da reabertura do Hospital São João de Deus?
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Requerimento : 0069/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer a Sra. Prefeita, informações referentes aos últimos empreendimentos imobiliários aprovados e em processo de aprovação no município de Santa Luzia, cujas obras ainda não foram iniciadas, em especial no terreno dos Araújo (terreno existente na Avenida Beira Rio, em frente a Ponte Nova e aos fundos do Cemitério do Carmo); e o terreno existente no trevo do Frimisa/São Benedito, onde se aventou construir um Shopping no governo do Prefeito Gilberto. Vale destacar que as informações prévias ao início de qualquer obra são fundamentais para se fiscalizar e empenhar os trabalhos necessários para se evitar transtornos futuros para os munícipes, com o adensamento populacional em contra ponto a precariedade de infraestrutura básica. Pergunta-se: o O que existe de verdadeiro sobre esses dois empreendimentos alhures citados? Já foram aprovados? O que será feito nesses locais? o Existem outros empreendimentos ainda não iniciados já aprovados ou em fase de aprovação no município? Onde? Do que se trata? o Foram elaborados e providenciados todos os estudos de impacto desses empreendimentos? o Existe alguma contra prestação ou parcerias envolvidas nesses casos? O que o município têm a receber ou gastar? O que os responsáveis pelos empreendimentos têm a receber ou gastar? Quais as obrigações de cada um?
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Requerimento : 0068/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o Plenário, requeiro à Sra. Prefeita que disponibilize informações acerca do evento "Expo Santa Luzia 2017" 1 - Qual o valor investido pela Prefeitura para a realização do evento? 2 - Quanto o município arrecadou de patrocínio e quais empresas patrocinaram o evento? 3 - Qual o valor arrecado com a permissão de participação dos vendedores ambulantes? 4 - Enviar notas fiscais dos valores pagos aos artistas, bem como os valores pagos para iluminação, sonorização, palco e aos profissionais que trabalharam na organização, fiscalização e segurança do evento. 5 - Qual foi valor arrecadado com a venda de ingressos? Informar e comprovar a destinação do dinheiro. 6 - Qual é a quantidade de alimentos arrecadados no último dia do evento? Informar a destinação dos mesmos. 7- Enviar cópia dos contratos firmados com todas as partes envolvidas na realização do evento. 8 - Enviar cópia dos alvarás expedidos pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Meio Ambiente, bem como o parecer do Ministério Público.
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Requerimento : 0067/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer a Sra. Prefeita, informações referentes à Indicação de nº 129, feita no dia 24 de fevereiro de 2017, na 4ª reunião ordinária, referente a construção uma UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil), no terreno que fica localizado na Avenida Gonçalves Dias aos fundos da Associação Comunitária do bairro Londrina e ao lado 35º Batalhão da Polícia Militar. Trata-se de um terreno público que se encontra livre para ser utilizado em prol da comunidade.
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Requerimento : 0066/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer a Sra. Prefeita, informações referentes à Indicação feita no dia 14 de fevereiro de 2017, na 2ª reunião ordinária, referente a limpeza das manilhas que iniciam na rua Araraquara, até a Avenida Professor Lucas Machado no bairro Asteca.
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Veto
5 resultados encontrados.
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Veto : 0033/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei 076/2016, que "Altera a lai 2.414/2002 que institui contribuição de iluminação pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências", encaminhando através do Ofício Proc. N°143/2016, por manifesta inconstitucionalidade, como passo a demonstrar.
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Veto : 0018/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei n°42/2017 de 13 de junho de 2017 que "Altera as Leis n°s 3.159/10 e 3.778/2016, que dispõe sobre a Estrutura e o Estatuto da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e cria a Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e dá outras providências" por ser contrária ao interesse público.
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Veto : 0015/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, parcialmente e por inconstitucionalidade a Proposição de Lei nº025/2017, que "Altera as Leis Complementares n°s. 2.944/2009 3.183/2011 e 3.459/2013, que deispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa luzia, bem como distribui atribuições para os cargos público em Comissão dos Servidores distribuídos nos Gabinetes dos Vereadores, quais sejam: Chefes de Gabinete, Assessores Assistentes Legislativos, Assessores de gabinete e Assesores Legislativos".
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Veto : 0010/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO, integralmente a Proposição de Lei nº006/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores no Transporte Coletivo Municipal", por razões de interesse público.
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Veto : 0009/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial a Proposição de Lei nº 005/2017, que "Institui a politíca de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do município de Santa Luzia-MG, diante de inconstitucionalidade".
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25ª Plenária Ordinária
23/08 - 09h30