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    LEGISLATURA 2017/2020
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    João Rodrigues dos Santos

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Ano
Indicação
1341 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 1445/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que faça a manutenção da rede pluvial, na rotatória que liga a Av. Raul Teixeira da Costa, com Rua Marucas e Rua José Carvalho Alves, no bairro Adeodato.
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Indicação : 1444/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), estudo para implantação de base comunitária móvel da PMMG (Policia Militar de Minas Gerais), na Praça Waldemar Augusto dos Santos, no bairro Alto Bela Vista.
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Indicação : 1443/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o plenário indico ao Sr. Prefeito, a operação tapa-buracos, na Av. Joaquim Lourenço de Oliveira, próximo ao nº 1240, no bairro Conjunto Cristina.
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Indicação : 1442/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o plenário, indico ao Sr. Prefeito, que faça a Retirada da Grade de passagem, no Beco ao lado das lojas rede, na Av. Brasília, próximo ao n° 2.127, no bairro São Benedito.
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Indicação : 1441/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), a instalação de placa de identificação da Biblioteca Pública, localizada na Praça da Estaçãozinha, no bairro São João Batista.
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Indicação : 1440/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao IEPHA MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), que seja realizado um estudo técnico para viabilidade de troca das lâmpadas existente por lâmpadas de led, na Rua Direita, do centro histórico.
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Indicação : 1439/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sérgio Ricardo Diniz Costa
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competentes, a reforma do Centro Cultural Solar da Baronesa, no Centro de Santa Luzia.
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Indicação : 1438/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que realize a revitalização da Fonte do Garajau, no bairro Centro.
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Indicação : 1437/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Rodrigues dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que viabilize a implantação de uma academia ao ar livre, entre as Ruas Irma Agda e a Rua Antônio de Pinho Tavares, na Praça da Juventude, no bairro Cristina. Ponto de referência: antiga estação do move.
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Indicação : 1436/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Rodrigues dos Santos
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o Plenário, indico ao Sr. Prefeito, que interceda junto a(os) órgãos competente(s), que viabilize a troca da luminária que esta totalmente destruída e despendurada, na Av. Brasília, em frente ao nº 261, no bairro São Benedito.
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Projeto de Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
75 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0119/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento e capacitação de pessoal em suporte de vida nos estabelecimento e locais que mensiona.
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Projeto de Lei : 0118/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz
Ementa:
Institui a criação de Equipes de Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, por meio de motocicletas (motolância), e dá outras providência.
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Projeto de Lei : 0117/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Márcio Antônio Ferreira
Ementa:
Institui o Movimento de Estimulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominando "Janeiro Branco" no âmbito do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0116/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Suzane Duarte Almada
Ementa:
Institui o "Dia da Consciência Negra" na cidade de Santa Luzia.
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Projeto de Lei : 0115/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz, Suzane Duarte Almada
Ementa:
"Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências."
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Projeto de Lei : 0114/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz, Suzane Duarte Almada
Ementa:
"Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0113/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e Centros Comeciais, oferecerem cadeiras de rodas para uso por pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida no âmbito do município de Santa Luzia"
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Projeto de Lei : 0112/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva
Ementa:
"Obriga a rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônica em braile e áudio, dá providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0095/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
"Institui o movimento "Novembro Azul" no município de Santa Luzia e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0094/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto
Ementa:
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0039/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz, José Claudio dos Santos, Luiza Maria Ferreira Pinto, Nilson Martins da Conceição, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 11 e 98 da Resolução nº 007 de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre o regimento interno da câmara Municipal de Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0035/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
27/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Emília Alves da Cruz, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Adriano Figueiredo, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Disciplina a indenização de despezas realizadas em razão do mandato parlamentar.
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Projeto de Resolução : 0018/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Neylor Audrin Vieira Cabral
Ementa:
Fica Concedido o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Francisco Elias Monteiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emília Alves da Cruz, João Rodrigues dos Santos, Nilson Martins da Conceição, Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução 007/2017 Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Luzia - MG.
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Projeto de Resolução : 0016/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Suzane Duarte Almada
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", a Sra. Cleide Maria de Souza Gomes, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde.
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Projeto de Resolução : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Suzane Duarte Almada
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", a Renata Vieira Cabral Lacerda (Enfermaria).
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Projeto de Resolução : 0014/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivo da Costa Melo
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", a Sra. Raquel Faria Herolt dos Santos (Enfermaria).
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Projeto de Resolução : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sandro Lúcio de Souza Coelho
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Gladyston Oliveira Malta.
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Projeto de Resolução : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Emília Alves da Cruz
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Sidney de Jesus Santos, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde.
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Projeto de Resolução : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Silmário Gonçalves Eleotério
Ementa:
Fica instituído o Diploma Comemorativo "Oswaldo Ferreira", ao Sr. Rodrigo Inácio Alves Gazeto.
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Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/20172020

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
César Augusto Lara Diniz, José Claudio dos Santos, Luiza Maria Ferreira Pinto, Nilson Martins da Conceição, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Dá nova redação ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia, de 1º de Setembro de 2000.
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Requerimento
132 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0149/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Vidal Filho
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o plenário, requeiro, ao Sr.Prefeito interino Sandro Coelho, Informações acerca dos contratos das prestadoras de serviços a Prefeitura Municipal de Santa Luxia, encerrados recentemente e em vigência que correspondem ao período de Janeiro a Dezembro de 2017. Solicito ainda, a gentileza de encaminhar em caráter de urgência.
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Requerimento : 0148/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Suzane Duarte Almada
Ementa:
Na forma regimental e após ouvir o plenário, requeiro, ao Sr.Prefeito interino Sandro Coelho, relatório detalhado a execução orçamentaria, inclusive os Decretos de Suplementação Orçamentaria, referente ao valor da ampliação da suplementação em 10,30% conforme o previsto pela Lei 3.854/2017.
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Requerimento : 0147/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Geraldo Vidal Filho
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, que informe á Casa de leis em que situação se encontra o imovél na Rua Cotegipe esquina com a Rua Iracema, local onde funcionou por anos UM POSTO DE SAÚDE chamado Posto Cotegipe, já que o mesmo não está em funcionamento, estamos sendo procuradores por moradores da localidade pedindo informações sobre a mesmo. 1) O imóvel pertence ao município? 2) A prefeitura tem algum projeto para o uso daqurle espaço em questão? 3) Não Poderia ser feito ali um consultório médico ou mesmo um posto saúde?
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Requerimento : 0146/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Marcelino de Oliveira, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Geraldo Vidal Filho, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, que verifique a possibilidade de adequação do Anteprojeto de Lei N°011, que dispõe a remuneração dos Conselheiros Tutelares de Santa Luzia, com fundamento no artigo 134, da Lei N°8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e no artigo 42, da Lei n° 3.732, de 15 de julho de 2013, do município de santa luzia.
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Requerimento : 0145/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Geraldo Vidal Filho, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro a convocação dos representantes da OSS Instituto Bom Jesus, que recentemente foi contratada para gerir e executar ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento São Benedito e no Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto, para prestarem informações referentes à contratação, serviços prestados, quadro de funcionários, entre outros temas
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Requerimento : 0144/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Claudio dos Santos, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Geraldo Vidal Filho, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido em Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações sobre bota-fora irregular e aplicação de penalidades, com o objetivo de garantir a limpeza dos logradouros públicos e privados para evitar a degradação do meio ambiente. 1. A Superintendência de Limpeza Urbana, disponibiliza à população locais apropriados para a entrega de materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho da construção e demolição (sobras de tijolos, telhas, argamassa, pedra, terra, etc), madeira, podas de árvores e jardins, pneus, entre outros? Se positivo onde estes rejeitos estão sendo depositados? 2. Há pela cidade vários bota-fora clandestinos, quais as providencias que as secretarias estão tomado com relação a isto? 3. O cidadão que presenciar deposição clandestina de resíduo ou estiver prejudicado por esse tipo de prática deve registrar a denúncia em quais canais de atendimento da Prefeitura? 4. A nossa legislação prevê multas para quem faz descarte irregular. Estas multas estão sendo aplicadas? 5. Existe um plano de ação para identificar estes infratores? 6. Com relação ao entulho e lixo que foi depositado de forma irregular em vários pontos da cidade entre eles nos bairros Maria Adélia, Padre Miguel, e Dona Rosarinha, na Estrada do Bananal, no Alto da Maravilha, na Beira Rio, na Rua Lubomir Abadiejjef entre outros. Serão retirados? 7. Os locais públicos serão fechados para evitar novos acúmulos? E os locais que são da iniciativa privada, os proprietários serão notificados para providenciar o fechamento do local? Requer que as respostas venham instruídas com a respectiva documentação comprobatória.
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Requerimento : 0143/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Geraldo Vidal Filho, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Sr. Prefeito que disponibilize informações acerca da "Campanha Dezembro Vermelho", que visa promover a conscientização e combate à Aids. 1 - Durante este mês, o município vai realizar campanhas contra à Aids? Se positivo, informar quais ações serão desenvolvidas. 2 - Quais exames e tratamentos são oferecidos aos pacientes com o vírus HIV pelo Centro de Testagem e Aconselhamento que funciona junto ao Centro de Consultas Especializadas? 3 - Informar quantidade e especialidade dos profissionais da área da saúde responsáveis pelo atendimento desses pacientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0142/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiza Maria Ferreira Pinto, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Geraldo Vidal Filho, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Paulo Henrique Paulino e Silva, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental, e após ter ouvido o plenário, requeiro ao Sr. Prefeito que disponibilize as seguintes informações acerca da falta de medicamentos de uso controlado no município: 1 - Informar a relação dos medicamentos de uso controlado faltantes no município. Destes, quais são fornecidos pela União, Estado e Município? 2 - Informar também os motivos da falta de cada um dos medicamentos, bem como há quanto tempo essa situação perdura. 3 - Há previsão de quando a situação será normalizada com a aquisição e distribuição desses medicamentos? Esses questionamentos são feitos por munícipes, em virtude da alegação da falta de medicamentos controlados no município, sendo o resultado disso danoso para os pacientes que necessitam de medicações adequadas para concluírem o tratamento. Diante do exposto, e considerando a importância do assunto solicitamos ao Poder Executivo que nos encaminhe as informações o mais breve possível.
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Requerimento : 0141/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a lei 054/2017 que " cria o projeto municipal de primeiro emprego PMPE para jovens no município de Santa Luzia " quais sejam: 1°. Houve Regulamentação? 2°. Se houve a regulamentação, gentiliza enviar copia da documentação comprobatória. Em caso negativo, qual a previsão para que a regulamentação ocorra?
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Requerimento : 0140/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Henrique Paulino e Silva, André Luiz Leite Nunes, César Augusto Lara Diniz, Henry Santos do Amaral, Ivo da Costa Melo, João Rodrigues dos Santos, José Claudio dos Santos, José Marcelino de Oliveira, Luiza Maria Ferreira Pinto, Márcio Antônio Ferreira , Neylor Audrin Vieira Cabral, Nilson Martins da Conceição, Sandro Lúcio de Souza Coelho, Sérgio Ricardo Diniz Costa, Silmário Gonçalves Eleotério, Suzane Duarte Almada, Vagner José Alves
Ementa:
Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a lei 025/2017 que " institui a politica municipal de castração de cães e gatos abandonados e que vivem nas ruas do município de Santa Luzia e da outras providencias" quais sejam: 1°. Houve Regulamentação? 2°. Se houve a regulamentação, gentiliza enviar copia da documentação comprobatória. Em caso negativo, qual a previsão para que a regulamentação ocorra?
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Veto
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0033/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei 076/2016, que "Altera a lai 2.414/2002 que institui contribuição de iluminação pública no Município de Santa Luzia e dá outras providências", encaminhando através do Ofício Proc. N°143/2016, por manifesta inconstitucionalidade, como passo a demonstrar.
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Veto : 0018/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
03/08/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, integralmente a Proposição de Lei n°42/2017 de 13 de junho de 2017 que "Altera as Leis n°s 3.159/10 e 3.778/2016, que dispõe sobre a Estrutura e o Estatuto da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e cria a Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de Santa Luzia/MG, e dá outras providências" por ser contrária ao interesse público.
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Veto : 0015/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto, parcialmente e por inconstitucionalidade a Proposição de Lei nº025/2017, que "Altera as Leis Complementares n°s. 2.944/2009 3.183/2011 e 3.459/2013, que deispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa luzia, bem como distribui atribuições para os cargos público em Comissão dos Servidores distribuídos nos Gabinetes dos Vereadores, quais sejam: Chefes de Gabinete, Assessores Assistentes Legislativos, Assessores de gabinete e Assesores Legislativos".
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Veto : 0010/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO, integralmente a Proposição de Lei nº006/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores no Transporte Coletivo Municipal", por razões de interesse público.
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Veto : 0009/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
11/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto parcial a Proposição de Lei nº 005/2017, que "Institui a politíca de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do município de Santa Luzia-MG, diante de inconstitucionalidade".
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Audiência Pública
14/12 -14h