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De
Até
Lei Ordinária
2717 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:85/1996

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Não foi sancionada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:83/1996

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Não foi sancionada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:817/96

Data:
23/02/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Dá nominação a uma Rua. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:6/96

Data:
23/02/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Dá nova redação ao artigo 1 º Lei Municipal 1.750/95, que alterou a Lei 1. g5/94".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:50/95

Data:
02/03/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Altera o artigo Lei Municipal nº 1.675/94. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5/93

Data:
10/11/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Utilidade Pública o OLARIA ESPORTE CLUBE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:49/2009

Data:
22/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina as atividades "Lan Houses", "Cybercafes","Cyber OJfices" e estabelecimentos congêneres no Municípiode Santa Luzia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:48/95

Data:
10/02/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Dispõe sobre Licitações no Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:48/2009

Data:
22/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui a Semana Prevenção, Orientação e Combate aoCâncer no âmbito do Município Santa Luzia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:47/2009

Data:
22/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o "Projeto Uma Criança Uma Árvore", e dáoutras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
0 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Próxima Sessão

Audiência Pública
14/12 -14h