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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Sandro Lúcio de Souza Coelho

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De
Até
Lei Ordinária
181 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3834

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3833

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica a festa de Santa Luzia instituída como patrimônio cultural imaterial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3832

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3831

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3830

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Vidas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3829

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Assegura aos usuários de transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, o direito de embarque e desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3827

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos valores fixados no Anexo V, da Lei Orçamentária Municipal no exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3826

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
- Dispõe sobre a alteração dos valores fixados no Anexo V, da Lei Orçamentária Municipal no exercício de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3825

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nome a logradouro público no bairro Esplanada
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3824

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nome a logradouro público - Rua Angelina do Carmo dos Santos no bairro Bom Jesus
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
0 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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23/08 - 09h30