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    LEGISLATURA 2017/2020
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De
Até
Lei Ordinária
2751 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3880

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteralção dos artigos 2 e 3 da Lei 3837.2017 Refis (REVOGA A LEI 3879.2017).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3879

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteralção dos artigos 2 e 3 da Lei 3837.2017 Refis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3878

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
- Obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos em vias e passeios públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3873

Data:
20/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no âmbito do Município de Santa Luzia. o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3871

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão honorário Luiz Henrique Pires.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3870

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão honorário Maria Cristina Gandra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3869

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão honorário Nélio Teixeira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3868

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão honorário Luzia Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3867

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão honorário Sebastião Ivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3866

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão honorário Fernando de Castro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
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27/02 - 09h30